Pensão Alimentícia: um guia sobre direitos e deveres
A Pensão Alimentícia é um tema central no direito de família, permeando situações de separação, divórcio e reconhecimento de filhos. Compreender seus contornos legais, quem tem direito, como é calculada e quais são os deveres de quem a fornece é fundamental para garantir a subsistência de crianças, adolescentes e, em certas circunstâncias, até mesmo de…